Zahyra Mattar
Laguna
O esforço dos gestores em buscar recursos e, no mínimo, manter a arrecadação é tão grande quanto a preocupação de alavancar obras e deixar as contas em dia. Com a crise, o número de inadimplentes aumentou. Em Laguna, este ano fechará com 70% de pessoas que não pagaram o principal imposto municipal, o IPTU.
Um dos principais pontos que fez a situação chegar a este ponto é a cultura de não pagar o imposto. Além disso, desde 1994, o município não atualiza o cadastramento imobiliário, um dos principais documentos para manter os valores condizentes com a edificação.
“A atualização do cadastro, dos valores e a cobrança efetiva é pensada desde 2004, mas não tínhamos recursos para investir nisto. É caro, ainda mais para uma arrecadação minguada como a de Laguna”, lamenta o secretário da fazenda, Nauro Pinho.
O recadastramento será feito através de fotos de satélite. Com isso, a prefeitura poderá saber quais os imóveis não estão cadastrados, quais tiveram acréscimo de área e ainda quais áreas foram habitadas irregularmente, sem estarem cadastradas. Desta forma, Nauro estima que haverá um acréscimo de dez mil imóveis (entre edificações já cadastradas, mas que foram ampliadas, e não catalogadas) e aumento de 30% na arrecadação do IPTU.
“No ano passado, quando foi feita a previsão orçamentária para 2009, foi estimada uma arrecadação de R$ 7 milhões somente de IPTU. Até agora, foram pagos apenas R$ 2,5 milhões. Se continuar assim, a administração pública ficará inviabilizada”, pontua Nauro.
Valores serão
reajustados em 2011
Além do recadastramento dos imóveis, a secretaria de fazenda da prefeitura de Laguna trabalha na atualização da planta genérica de valores do IPTU. Hoje, o imposto é calculado sobre o valor venal, que não é atualizado desde 1998.
“O valor do IPTU depende da construção, localização e outros fatores, os quais o valor venal está incluso. Em Laguna, existem imóveis que custam R$ 100 mil e o valor venal é de R$ 10 mil. De 2005 para cá, os imóveis dobraram de preço e a prefeitura não acompanhou o mercado”, considera o secretário Nauro Pinho.
Para atualizar também os valores dos imóveis, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o metro quadrado de cada área será reavaliado para 2011.
Isto também vai gerar reflexo financeiro para o município, cuja estimativa é crescer 30% na arrecadação do IPTU.
